Uma das reivindicações centrais dos movimentos polÃticos islâmicos é cumprir ou impor a
sharī’a. Mas a visão que esses movimentos têm destoa da maneira como os sistemas
jurÃdicos muçulmanos funcionaram historicamente. A própria definição de sharī’a, sua
relação com o poder polÃtico e sua aplicação num processo que leva a uma decisão jurÃdica
foram simplificados durante o processo de codificação dos séculos XIX e XX, e os
movimentos islamistas são herdeiros dessa concepção “ocidentalizada†de sharī’a.
Frequentemente traduzido com “lei religiosa†ou “direito islâmicoâ€, o termo sharī’a não
corresponde ao conceito ocidental de “lei†tampouco engloba todo o campo do direito dos
povos muçulmanos. Paralelamente à sharī’a, também há o qÄnÅ«n (o direito do soberano), e
as regras derivadas do costume (‘urf, adalat). O objetivo deste artigo é analisar a formação
da dualidade entre sharī’a e qÄnÅ«n no direito muçulmano até a codificação da sharī’a no
século XX e a dissolução dessa dualidade nas ideologias islamistas contemporâneas.
One of the main claims of contemporary Islamic political movements is to implement the
sharī’a. But the view of the sharī’a held by those movements diverges from the Muslim
judicial systems as they actually functioned throughout history. The very definition of
sharī’a, its relation with the political power, and its implementation in specific cases, were
simplified during the process of codification that took place between the 19th and 20th
centuries, and contemporary Islamic movements inherited this “westernized†conception of
sharī’a. Though often translated as “Islamic lawâ€, the term does not correspond exactly to
the Western concept of “lawâ€, and neither does it comprise the whole field of law among
Muslim peoples. Parallel to the sharī’a, there is also the qÄnÅ«n (the law of the ruler), and
the rules derived from costume (‘urf, adalat). This article intends to analyze the formation
of the duality between sharī’a and qÄnÅ«n in Islamic law until the codification of the sharia
in the 20th century, and the dissolution of this duality in contemporary Islamist ideologies.
