O presente estudo tem por objetivo demonstrar que a ameaça a um direito pode compreender um dano, pressuposto da responsabilidade civil. Buscando demonstrar a sua viabilidade, promoveu-se um estudo dos demais pressupostos da responsabilidade civil, quais sejam, o fato lesivo, o nexo causal e a imputação, bem como das suas principais consequências. Também investigou-se a fundamentação principiológica e social da responsabilidade civil no intuito de demonstrar o seu papel preventivo, o que corrobora com o objetivo pretendido.
The purpose of this study is to demonstrate that the threat to a right can comprises a damage, presupposition of the civil liability. Endeavoring to demonstrate the feasibility, examined the other presupposition of the civil liability: prejudicial fact, causality and imputation, both of its main consequences. Investigated the principles and the social foundation of the civil liability for demonstrate their preventive role, which corroborates with the intended purpose.
