ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA DO ACESSO A MEDICAMENTOS PELA VIA JUDICIAL

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: M. C. Ribas, B. Pedroso

Palavras-chave: Decisões Judiciais, Direito à Saúde, Análise bibliométrica, Pacote Bibliometrix R, Biblioshiny.

Resumo Português:

O direito à saúde está previsto no âmbito constitucional, vinculado a um direito social inerente a uma vida digna. Por sua vez, as demandas no judiciário nesta área, são utilizadas em várias partes do mundo como meio de se garantir acesso a determinados bens e serviços de saúde, em especial a medicamentos. Objetivo: Este estudo examina o cenário de pesquisa inerente ao acesso a medicamentos pela via judicial, conduzindo uma análise bibliométrica do campo entre os anos de 2017 a 2021. Método: Estudo bibliométrico exploratório e descritivo, com abordagem quantitativa, realizado a partir da base eletrônica Scopus, no dia 01 de julho de 2021, com lapso temporal entre 2017 e 2021. Para tanto, foi realizado um mapeamento bibliométrico para análise dos dados. Resultados e discussão: O estudo é voltado às tendências de pesquisa, produtividade foco temático das publicações. Trabalhos majoritariamente brasileiros, questões relacionadas aos aspectos processuais do acesso a medicamentos pela via judicial com arcabouço de pesquisas regionalizadas, medicamentos de alto custo e questões pertinentes ao acesso a medicamentos como direito assegurado em lei. Conclusão: Ao descrever o perfil das publicações, sobre a política de incorporação, controle e armazenamento de novos fármacos, em especial àqueles mais demandados, evidenciando assim, pontos pouco explorados pela produção científica.