A análise do Plano Estadual de Educação 2015 – 2024, fundamentado e elaborado com base nas diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação, construído por meio da participação social, nas Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Educação, após embates, debates e consensos é o tema desse artigo. No texto é mostrado a grave situação da educação no país e a necessidade de construção de um Sistema Nacional de Educação, a partir da ideia do Manifesto dos Pioneiros, lançado em 1932 e que permanece atual nos dias de hoje, bem como, que não bastam a elaboração de Planos de Educação para resolver os problemas relativos a baixa qualidade da educação, mas há necessidade de intervenção do Estado na adoção de medidas universais e consequentes que garantam o preceito constitucional da educação como dever do Estado e direito do cidadão, um trabalho redobrado dos professores na mobilização dos alunos, de suas famílias e da sociedade em geral além da necessidade do envolvimento de todos pela educação para todos.
The subject of this article is the analysis of the State Education Plan 2015 - 2024, based on the National Education Plan guidelines and goals, built through social participation, in the Municipal, State and National Conferences of Education, after conflicts, debates and consensus. The text shows the serious situation of education in the country and the need to build a National Education System, based on the idea of the Manifesto of the Pioneers, released in 1932, which still remains current nowadays, and it stands that simply elaborating a Education Plans it is not enough to solve the problems related the guarantee of access to education as well as its low quality, but there is a need for State intervention in the adoption of universal and consequential measures that guarantee the constitutional precept of education as a duty of the State and citizen’s right, a hardwork for teachers mobilizing students, their families and society in general, in favor of Education for all.
