Análise da distribuição de terras nos assentamentos rurais da metade sul do Rio Grande do Sul: a perspectiva de uma sustentabilidade compatível

Ano: 2015 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: J. M. Rocha, F. C. Zanella, R. C. Cruz

Palavras-chave: desenvolvimento rural sustentável, reforma agrária, políticas públicas

Resumo Português:

Este artigo analisa o processo de distribuição de terras e as principais estratégias produtivas adotadas nos assentamentos rurais da Metade Sul do Rio Grande do Sul nos últimos anos, considerando a compatibilidade socioambiental com o tamanho dos lotes. Questionários e entrevistas semiestruturadas foram realizadas com agentes qualificados relacionados à questão agrária na região, além da análise de documentos e bibliografias. A região estudada teve, em sua formação, processos de transformação ambiental que constituíram o bioma Pampa, que é fruto da coevolução entre os seres humanos e a biota, desde a ocupação do território pelos povos da Tradição Umbu, que introduziram o manejo do fogo para a caça. Com a chegada dos europeus e da pecuária extensiva, o sistema se transformou, por meio de um processo de adaptação socioambiental, resultando na forma atual do bioma, com campos de alta biodiversidade. No decorrer do século XX, esse sistema sofreu forte influência do conjunto de estratégias e técnicas produtivas agrícolas ligadas à expansão do agronegócio na região, que provocaram perdas significativas da biodiversidade do bioma. Na década de 1980, a partir de pressões sociais pela reforma agrária na região, surgiram políticas de assentamentos com a perspectiva de estimular uma estratégia para o desenvolvimento da Metade Sul. Nesses loteamentos, as terras foram divididas em módulos rurais que variam entre 10 a 30 hectares. Os resultados demonstram que o método utilizado na distribuição, aliado a práticas agrícolas convencionais, não garantirá a preservação ambiental do bioma e não viabilizará a reprodução socioeconômica das famílias a médio e longo prazo. A partir desta análise, fica evidente que os lotes distribuídos, condicionados à trama socioeconômica e cultural já existente na região, levarão ao aprofundamento da perda da biodiversidade e das desigualdades sociais. Esse processo só poderá ser revertido com métodos coerentes de distribuição e a prática de uma agricultura compatível, nas bases do desenvolvimento rural sustentável.

Resumo Inglês:

This article analyzes the process of land distribution and the main production strategies adopted in the rural settlements of the southern half of the Rio Grande do Sul State (RS, Brazil) in recent years, considering the environmental compatibility with the size of the lots. Questionnaires and semi-structured interviews were conducted with qualified agents related to the agrarian region, as well as analysis of documents and bibliographies. The region studied had in their formation process of environmental transformation that constituted the Pampa biome, which is the result of coevolution between humans and biota, since the occupation of the territory by people from Tradition Umbu, who introduced fire management for hunting. With the arrival of Europeans and extensive livestock, the system was transformed through a process of environmental adaptation, resulting in the current form of the biome, with fields of high biodiversity. During the twentieth century this system was strongly influenced by the set of strategies and techniques related to agricultural production and agribusiness expansion in the region, that caused significant losses of biome biodiversity. In the 1980s, from social pressures for land reform in the region, emerged settlement policies with perspective of a strategy to encourage the development of the southern half of the RS. In these allotments, lands were divided into rural modules ranging from 10 to 30 hectares. The results demonstrate that the method used in the distribution, combined with conventional agricultural practices, will not guarantee environmental preservation of biome and will not make possible the reproduction of socioeconomic families in the medium and long term. From this analysis, it is evident that lots distributed, conditioned on socioeconomic and cultural fabric existing in the region, will lead to further loss of biodiversity and social inequalities. This process can only be reversed with consistent distribution methods and practice of compatible agriculture, on the basis of sustainable rural development.