Análise da Evidenciação do Ativo Intangível nas Demonstrações Contábeis

Ano: 2011 | Volume: 13 | Número: 52

Autores: José Augusto Veiga da Costa Marques, Ronaldo Francisco dos Santos, Verônica Andréa Lima Gouveia

Palavras-chave: evidenciação, troféu transparência, ativo intangível, normas contábeis, disclosure, transparency trophy, intangible assets, accounting standards

Resumo Português:

O objetivo deste estudo consiste em analisar, no contexto
do atual processo de aderência às novas normas contábeis
vigentes no Brasil a partir da Lei 11.638/07, a evidenciação do
ativo intangível nas demonstrações contábeis divulgadas pelas
companhias abertas vencedoras do 13º Prêmio ANEFAC
– FIPECAFI – SERASA EXPERIAN – Troféu Transparência
2009, considerado pelo mercado como um certificado de idoneidade
das empresas vencedoras. Para tanto, foram selecionadas
as empresas de capital aberto vencedoras na modalidade
de classificação “com faturamento acima de quatro
bilhões/ano”, devido à representatividade de suas operações
no cenário brasileiro. Foram analisadas, à luz da normatização
contábil vigente no Brasil que trata da divulgação de ativos
intangíveis, as demonstrações contábeis do exercício social
de 2008 das seguintes companhias: Embraer, Braskem,
CPFL Energia, CSN, Gerdau, Grupo Pão de Açúcar, Oi (Brasil
Telecom), Petrobras, Usiminas e Vale. A pesquisa constitui
um estudo de caso com delineamento bibliográfico e documental.
Neste trabalho, verificou-se que as demonstrações
contábeis analisadas atenderam, em sua maioria, às normas
de divulgação vigentes, como já esperado. Considerando-
-se, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC nº 13,
a faculdade de se optar por reapresentar cifras comparativas
ajustadas conforme a norma “Práticas Contábeis, Mudanças
nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros”, entende-se
que todas as companhias citadas poderiam ter optado pela
adoção de tais práticas, proporcionando uma maior qualidade
à informação contábil, principalmente no que tange à comparabilidade.

Resumo Inglês:

The purpose of this study consists in analyzing, in the
context of the current process of adherence to new accounting
standards in effect in Brazil since the Law 11.638/07, the
disclosure of intangible assets in the financial statements disclosed
by public companies which won the 13th ANEFAC -
FIPECAFI - SERASA EXPERIAN - Transparency Trophy in 2009, considered by the market as a certificate of idoneity of
the winning companies. To this end, we selected the winning
companies in the category “with sales up four billion/year” due
to the representativeness of their operations in the Brazilian
scene. In light of the accounting regulation law in Brazil that
deals with the disclosure of intangible assets, the companies
whose financial statements for the 2008 fiscal year were analyzed
were the following: Embraer, Braskem, CPFL Energia,
CSN, Gerdau, Grupo Pão de Açúcar, Oi (Brasil Telecom),
Petrobras, Usiminas and Vale. The research is a case study
design with bibliographic and documentary design. In this
study, it was found that the financial statements examined attended,
mostly, to existing disclosure standards, as expected.
Considering, in accordance with CPC 13, the right to choose
to restate comparative figures adjusted to the standard “Accounting
Policies, Changes in Accounting Estimates and Error
Correction”, it means that all the companies mentioned could
have opted for adoption of such practices, providing a higher
quality of accounting information, especially in regard to comparability.