Análise da representatividade da atividade agropecuária no repasse da quota-parte do ICMS
Revista Eletrônica Competências Digitais para Agricultura Familiar (RECoDAF)
Análise da representatividade da atividade agropecuária no repasse da quota-parte do ICMS
Autor Correspondente: Marcelo Luis Saran Felipin | [email protected]
Palavras-chave: Agropecuária, Índice de Participação do Município, Receitas Municipais
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo tem por objetivo analisar a representatividade do setor agropecuário no repasse municipal da quota parte do ICMS do estado. Para tanto foi realizado um estudo de caso no município de Tupã, estado de São Paulo. A revisão de literatura permitiu elaborar um fluxograma orçamentário que serviu como guia analítico. A pesquisa documental possibilitou a análise quantitativa e o cálculo da representatividade da agropecuária nessa transferência governamental. Para o caso estudado, o setor agropecuário representou, entre 2010 e 2016, cerca de 20% do repasse. Considera-se que este trabalho contribui metodologicamente para análise da importância da atividade agropecuária nas receitas municipais, bem como para valorizar o setor e subsidiar a geração de demandas e a proposição de políticas públicas específicas.
Resumo Inglês:
This article aims to analyze the representativeness of the agricultural sector in the municipal transfer of the share of the state tax. A case study was carried out in the municipality of Tupã, in São Paulo State. The literature review allowed the elaboration of a budget flowchart that served as an analytical guide — the documentary research made possible the quantitative analysis and the calculation of the agricultural activity representativeness in the governmental transference. For the case studied, the agricultural sector represented, between 2010 and 2016, about 20% of the transfer. This work contributes methodologically to analyze the importance of the agricultural activity in the municipal revenues, as well as to valorize the sector and subsidize the generation of demands and the proposition of specific public policies.
Resumo Espanhol:
Este artículo tiene por objetivo analizar la representatividad del sector agropecuario en la transferencia municipal de la cuota parte del ICMS del estado. Para ello se realizó un estudio de caso en el municipio de Tupã, estado de São Paulo. La revisión de literatura permitió elaborar un diagrama de flujo presupuestario que sirvió como guía analítica. La investigación documental posibilitó el análisis cuantitativo y el cálculo de la representatividad de la agropecuaria en esa transferencia gubernamental. Para el caso estudiado, el sector agropecuario representó, entre 2010 y 2016, cerca del 20% del traspaso. Se considera que este trabajo contribuye metodológicamente para analizar la importancia de la actividad agropecuaria en los ingresos municipales, así como para valorizar el sector y subsidiar la generación de demandas y la proposición de políticas públicas específicas.
