O presente artigo tem por objetivo geral descrever sistematicamente as audiências de custódia ocorridas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), na comarca de Natal. Para tanto, avaliou-se o impacto de tal procedimento no cotidiano do Judiciário, descrevendo as audiências, tanto em sua estrutura geral, como os rituais específicos de interação entre custodiados e operadores do direito – juízes, promotores e defensores. Na descrição das audiências, incluem-se seus atores e suas situações recorrentes e excepcionais, buscando-se ainda analisar as práticas dos agentes ligados ao poder público. Tal avaliação tem por base uma observação sistemática de práticas e procedimentos que envolvem as audiências de custódia realizadas no TJRN. Em termos de estrutura geral, as observações apontaram a coexistência de uma dimensão formal e de outra informal das audiências. Enquanto na estrutura formal o protagonismo cabe ao juiz, seguido pelo promotor, tomando decisões a partir das prescrições do direito processual penal; a estrutura informal apresenta padrões persistentes de sujeição criminal, motivações pessoais e supervalorização do trabalho policial de produção de flagrantes. De forma geral, aponta-se a persistência institucional de padrões de seletividade penal.
This article aims at systematically describing custody hearings occurred at Rio Grande do Norte Justice Court, in Natal county. The article evaluates the impact of hearings upon everyday life in courts, describing hearings’ general structures and specific interaction rituals involving detainees and justice officers – judges, prosecutors and defenders. The hearings description includes its actors and its recurring as well as exceptional situations and it seeks to ground analyses of public agents’ practices. Such an evaluation is based on systematic observation of practices and procedures involving the custody hearings that occur at Rio Grande do Norte Justice Court. In terms of general structure, observations indicate the coexistence of a formal and an informal dimension of the hearings. While within formal structure, the main role is performed by the judge and then by the prosecutor, who makes decisions out of criminal procedure law; informal structure presents persistent patterns of criminal subjection, personal motives and overvaluation of police production of pretrial arrests. In general, this study points to institutional persistence of criminal selectivity patterns.
