Análise de conformidades e desconformidades entre Planos de Manejo de Unidade de Conservação e Planos Diretores: estudo de caso do Parque Natural Municipal dos Pássaros no Município de Rio das Ostras-RJ
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego
Análise de conformidades e desconformidades entre Planos de Manejo de Unidade de Conservação e Planos Diretores: estudo de caso do Parque Natural Municipal dos Pássaros no Município de Rio das Ostras-RJ
Autor Correspondente: Adiane Conceição de Oliveira | [email protected]
Palavras-chave: Planos Diretores, Unidades de conservação municipais, Rio das Ostras, Conflitos na gestão territorial
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Os objetos de estudo desta pesquisa foram o Plano Diretor do Município de Rio das Ostras - RJ e o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal dos Pássaros, buscando-se detectar possíveis conflitos relacionados à gestão territorial, bem como apontar potencialidades para a utilização destes dois dos diplomas legais como ferramentas para a valorização e melhoria da qualidade de vida e construção de sociedades sustentáveis. O estudo permite inferir a necessidade de revisão de Planos de Manejo da Unidade de Conservação (UCs) municipais, a fim de que se possa adequá-los às características sócio-ambientais da região nas quais estão inseridas. Além disso, os planos diretores das cidades precisam, também, promover uma consonância entre seus artigos e objetivos, contemplando o detalhamento do programa de sustentabilidade do Parque, por meio de planos de ação, de cronogramas de implantação de corredores ecológicos e da inserção de critérios de ocupação e uso do terra para a zona de amortecimento da UC, os quais sejam diferenciados dos que vêm sendo aplicados pela legislação urbanística vigente.
Resumo Inglês:
In the presente work, the Director Plan of Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Brazil, and the Management Plan of a municipal Conservation Unit (CU) named Birds Natural Park were investigated aiming at detecting possible territorial management conflicts, as well as pointing out potential of using these two regulations as tools for improving life quality and for developing sustainable local strategies. The study allowed for the inference of the need to review not only the Director Plans of mediumsized cities, but also the Managements Plans of the Conservation Units (CUs). Furthermore, Director Plans must be consistent in terms of articles and objectives, detailing sustainable projects for CUs by means of action plans, chronograms for the implementation of ecological corridors, and use and occupation of CUs buffer zone criteria.
