Análise do arcabouço legal da geração distribuída de energia elétrica no Brasil

Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego

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ISSN: 2177-4560
Editor Chefe: José Augusto Ferreira da Silva
Início Publicação: 01/10/2007
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Engenharia ambiental, Área de Estudo: Multidisciplinar

Análise do arcabouço legal da geração distribuída de energia elétrica no Brasil

Ano: 2020 | Volume: 14 | Número: 2
Autores: Thiago Ribeiro Coriolano, Andreza Karla Alves Pereira, Augusto Eduardo Miranda Pinto
Autor Correspondente: Thiago Ribeiro Coriolano | [email protected]

Palavras-chave: Geração distribuída, Energia elétrica, Fontes renováveis, Microgeração, Minigeração

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O Brasil possui um elevado potencial para o crescimento da geração distribuída, fundamentado nas fontes de energias renováveis de classes distintas, pois o país dispõe de um grande índice de irradiação solar e incidência de ventos, principalmente na costa Nordeste, o país também dispõe de elevados potenciais para micro e minigeração advindos da hidráulica, cogeração ou biomassa. Assim sendo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu condições para conexão dos sistemas de geração distribuídas, criando meios para que o consumidor consiga utilizar sua energia excedente gerada para compensar seu consumo. Com isso, o objetivo deste trabalho é a apresentação das medidas adotadas pela ANEEL no âmbito da regulamentação e de outros dispositivos legais relacionados ao tema, promovendo assim uma análise no contexto do crescimento das unidades de geração distribuída e o arcabouço legal associado.



Resumo Inglês:

 Brazil has a high potential for electricity distributed generation, based on renewable energy sources of different classes, since the country has a high level of solar irradiation and incidence of winds, mainly on the Northeast coast, the country also has high potential for micro and mini-generation from hydraulics, cogeneration or biomass. Therefore, the National Electric Energy Agency (ANEEL) promoted conditions for the connection of the distributed generation systems, creating means for the consumer to be able to use his surplus energy generated as a discount. Thus, the objective of this paper is to present the measures adopted by ANEEL within the scope of regulations and other legal provisions related to the theme, thus promoting an analysis in the context of the growth of distributed generation units and the associated legal framework.



Resumo Espanhol:

Brasil tiene un alto potencial para el crecimiento de la generación distribuida, basada en fuentes de energía renovable de diferentes clases, ya que el país tiene un alto índice de irradiación solar e incidencia de vientos, especialmente en la costa noreste, el país también tiene alto potencial de micro y minigeneración a partir de hidráulica, cogeneración o biomasa. Por ello, la Agencia Nacional de Energía Eléctrica (ANEEL) promovió condiciones para la conexión de los sistemas de generación distribuida, creando medios para que el consumidor pueda utilizar su energía excedente generada para compensar su consumo. Así, el objetivo de este trabajo es presentar las medidas adoptadas por la ANEEL en el ámbito de la normativa y otras disposiciones legales relacionadas con el tema, promoviendo así un análisis en el contexto del crecimiento de las unidades de generación distribuida y el marco legal asociado.