Análise do diferencial de alíquota (DIFAL) na arrecadação dos setores de agropecuária, indústria e comércio
Liceu On-line
Análise do diferencial de alíquota (DIFAL) na arrecadação dos setores de agropecuária, indústria e comércio
Autor Correspondente: E.N.Nishimur | [email protected]
Palavras-chave: diferencial de alíquota, setores de agropecuária, indústria e comércio.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
DIFAL, ou Diferencial de Alíquota, refere-se à diferença do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) cobrado internamente do estado destinatário e entre a alíquota interestadual do estado de origem. Possui como principal objetivo equilibrar os impostos cobrados durante o processo de comercialização interestaduais de bens ou serviços destinados ao consumidor final. O artigo visa realizar análise da variação nos valores de arrecadação de tal imposto entre os anos de 2015 e 2019, período este, em que o percentual de recolhimento passou por alterações de adaptação no percentual da unidade federativa de destino. Neste trabalho, foi identificado crescimento contínuo nos valores arrecadados, podendo ser indicativo do efeito da mudança do Difal, porém tal resultado não indica claramente o motivo desse aumento, se fazendo necessário um estudo mais aprofundado de tal análise.
Resumo Inglês:
DIFAL or Rate Differential, refers to difference of Tax on Operations Relating to the Circulation of Goods and Provision of Interstate and Intercity Transportation Services and Communication (ICMS) charged internally from recipient State and between the interstate rate of the State of origin. It has the main objective to balance the tax charged during the process intercity commercialization of goods or services destined to the final costumer. The article aims to carry out analyze the variation of values of this tax revenues between the years 2015 to 2019, when the percentage of the tax collection went through adaptation changes in percentage of destination Federative Unit. In this work was identified continuous growth in this amounts collected, which may be indicative of the effect of changing the Difal, but this result doesn’t mean clearly the reason for the rise, making a more in-depth study of such an analysis necessary.
