ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO SOB OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS CONCEITOS DE RESSOCIALIZAÇÃO

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: LEONARDO ADAMI MARQUES, SILVIA TURRA GRECHINSKI

Palavras-chave: análise, ressocialização, direitos fundamentais, reincidência, sistema prisional brasileiro

Resumo Português:

Pretende-se no transcorrer desta singela análise abordar alguns aspectos teóricos que norteiam e pairam no Sistema Penitenciário Brasileiro de forma macro, além de diligenciar no sentido de promover uma análise sob a ótica dos Direitos Fundamentais, bem como dos conceitos de ressocialização, do atual sistema carcerário em vigência. O objetivo inicial deste trabalho é elencar os defeitos, muitos dos quais já são reconhecidos e são deixados de lado, e a ineficácia do sistema penitenciário brasileiro padrão. Como procedimento metodológico, a utilização de dados, públicos e de acesso geral, tais como dados fornecidos pelo CNJ, notícias de portais de ampla divulgação, pareceres das Defensorias Públicas estaduais, obras jurídicas doutrinárias de amplo respaldo e reconhecimento técnico, e afins, buscamos comprovar que as prisões brasileiras, em sua maioria, não estão aptas a ressocializar e garantir direitos fundamentais aos apenados. Nossas prisões, tais como são hoje, servem efetivamente para nada, além de propagar aquilo que cotidianamente conhecemos como "faculdade do crime". Buscou-se inicialmente, o contato direto com o apenado, a fim de verifciar in loco suas demandas e tentar identificar o “peso” que a passagem pelo sistema trouxe à sua vida singular. Infelizmente, não foi possível realizar a pesquisa junto aos apenados ou egressos do sistema em análise. Diante disso, traremos como resultado a conclusão de um ideal de movimento, ou o início da discussão de por que, para que e como reformular o sistema prisional, bem como uma ideia a partir da comparação de dados de reincidência absoluta versus um modelo prisional internacional dito como adequado atualmente, ou pelo menos um tanto mais humano.