Análise do teletrabalho como modalidade: contratual comparativo entre o Brasil, França e Chile

Revista Avant

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ISSN: 2526-9879
Editor Chefe: Christian Souza Pioner e Milena Ovídio Valoura
Início Publicação: 16/03/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

Análise do teletrabalho como modalidade: contratual comparativo entre o Brasil, França e Chile

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Maria Júlia Souza Diniz, Rebeca Cavalcanti
Autor Correspondente: Maria Júlia Souza Diniz | [email protected]

Palavras-chave: Teletrabalho, Direito do Trabalho francês e chileno, Dignidade do Trabalhador

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo científico desdobra-se sobre o teletrabalho, fenômeno advindo da Revolução Industrial 4.0, que implicou em diversas transformações tecnológicas, substancialmente, no que concerne às formas de interlocução e às relações laborais. Notadamente, tem por objetivo analisar as características dessa modalidade contratual no Brasil, comparando com o respaldo legal da França e do Chile, a fim de demonstrar o retrocesso nacional frente à problemática. Sendo assim, utilizar-se-á do método de abordagem indutivo, baseado em pesquisa bibliográfica, estatística, monográfica e legal e do método de procedimento comparativo para consumar as questões supracitadas. Nesses termos, é preciso considerar a decadente regulamentação jurídica brasileira sobre o assunto, que necessita de indispensáveis posicionamentos advindos do Poder Público, a fim de assegurar os direitos sociais dos trabalhadores.



Resumo Inglês:

This scientific article is focused on telework, a phenomenon induced by the Industrial Revolution 4.0, which implied in several technological transformations, substantially, in regards to dialogue methods and labor relations. Notably, it aims to analyze the characteristics of this contractual modality in Brazil, comparing it with the legal support of France and Chile, in order to demonstrate the national setback in the face of the problem. Therefore, the inductive approach method will be used based on bibliographic, statistical, monographic and legal research and the comparative procedure method to complete the above-mentioned questions. In these terms, it is necessary to consider the decaying Brazilian legal regulation on the subject, which requires indispensable positions from the Public Power, in order to ensure the social rights of workers.