É nos crimes contra a autodeterminação sexual que o depoimento da criança ou testemunha constitui, não raras vezes, o único elemento de prova acerca do evento abusivo. Nestes casos, impõe-se a necessidade de se proceder à avaliação da credibilidade do seu testemunho. A avaliação da declaração com recurso a indicadores empÃricos que possibilitem aferir a credibilidade das alegações de abuso (CBCA – Criteria-Based Content Analysis) tem sido uma das áreas de maior conflitualidade entre profissionais da área e investigadores. Ao longo deste artigo, pretendemos, pois, dar a conhecer o debate que se tem encetado em torno do uso destes procedimentos/métodos no âmbito das provas periciais. Assim, começaremos por tecer algumas considerações gerais em torno da detecção da mentira; apresentando, em seguida, as metodologias e técnicas desenvolvidas, quer para promover o rigor das declarações produzidas em contexto judicial, quer para permitir valorar essas mesmas declarações em termos da sua credibilidade. Procuraremos, ainda, produzir algumas considerações cientÃficas e jurÃdicas em torno da validade dos indicadores de credibilidade, identificando as fragilidades que lhes têm sido apontadas e sugerindo algumas recomendações para a sua utilização em provas periciais.
In crimes against sexual self-determination, child’s witness testimony is often the sole evidence of the abusive event. In such cases, it is mandatory to assess the testimony credibility. The resort to empirical indicators to investigate credibility of abuse allegations (CBCA – Criteria-Based Content Analysis) remains one of the most disputed areas among professionals and researchers. Throughout this article, we aim to debate the use of such procedures/methods in the context of forensic evidence. Firstly, we will make some broad considerations on lie detection. Afterwards, we discuss the methodologies and techniques used both in promoting the statements accuracy and in valuing its credibility in judicial settings. Finally, we draw some scientific and legal considerations on the power of credibility indicators, identifying their limitations and making some recommendations on their use as forensic evidences.
