ANÁLISE DOS GASTOS AMBIENTAIS NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS E PROPOSTAS ALTERNATIVAS

Ano: 2011 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: Juarez Paulo Tridapalli, Benilson Borinelli BB Borinelli, Maria Fátima Sales de Souza Campos, Cristiane de Castro

Palavras-chave: Análise de gastos, Gastos públicos, Política ambiental.

Resumo Português:

O objetivo deste trabalho é apresentar um levantamento das principais formas de análise de gastos ambientais no setor público e, complementarmente, propor algumas formas alternativas de estudo desses gastos. A investigação tem caráter exploratório, bibliográfico e documental. Os resultados mostram que pesquisas sobre gastos ambientais no Brasil iniciaram após o final dos anos 1990, destacando-se o nível de análise federal e as despesas totais, por função e por subfunções da gestão ambiental, e o uso dos indicadores valor absoluto e relativo por função, proporção entre despesa orçada e despesa liquidada. Já em nível internacional é mais frequente o uso de indicadores econômicos para analisar os gastos ambientais, com destaque para a participação dos gastos ambientais do setor público, no PIB, no total dos gastos públicos e per capita. É possível e necessário avançar consideravelmente na análise quantitativa e qualitativa dos gastos ambientais, desenvolvendo-se estudos comparativos e históricos que procurem investigar se e como variáveis econômicas, sociais, políticas e territoriais influenciam o comportamento dos gastos ambientais do país, de estados e de municípios. As análises da dinâmica dos gastos ambientais devem também considerar a especificidade e a dimensão política da política ambiental.

Resumo Inglês:

The aim of this paper is to present a survey of the main forms of analysis of environmental expenses in the public sector and additionally propose some alternative ways to study them. The research conducted was exploratory, bibliographic and documentary. The results show that research on environmental expenses in Brazil began after the late 1990s, especially on the federal level of analysis and total expenditure, by function and sub-functions of environmental management and use of absolute and relative indicators for function, the ratio between budgeted expenditure and settled expenditure. At the international level economic indicators are more frequently used to analyze environmental costs particularly the participation of environmental spending in the public sector in the GDP and in the total public spending and per capita. It is possible and necessary to make considerable progress in quantitative and qualitative analysis of environmental costs, develop comparative and historical studies that seek to investigate whether and how economic, social, political and territorial variables influence the behavior of environmental spending in the country, states and municipalities.