Análise e estudo sobre o Direito Canônico comparado com o Direito brasileiro

Ciencias Sociales y Religión

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ISSN: 1982-2650
Editor Chefe: Ronaldo de Almeida
Início Publicação: 01/12/1999
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: História, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Teologia

Análise e estudo sobre o Direito Canônico comparado com o Direito brasileiro

Ano: 2016 | Volume: 18 | Número: 25
Autores: Leonardo, Francisco Antônio Morilhe
Autor Correspondente: Francisco Antônio Morilhe Leonardo | cienciassocialesyreligion@gmail.com

Palavras-chave: Iglesia Católica, Historia de la ley, Ley canónica, Fe

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo tem como objeto de estudo o Direito Canônico na qual se faz um paralelismo com o Direito Brasileiro. Nesse viés, afirma-se que a religião sempre esteve presente desde a antiguidade até os dias atuais, demonstrando valores morais e sociais, bem como poder e dominação. O Catolicismo expõe o vínculo entre o poder espiritual e o poder temporal, bem como serão relatados os caminhos e estudos de seus principais apóstolos e teólogos. Embora o Estado Brasileiro seja laico, de acordo com a Constituição Federal, são abordados temas religiosos quanto às elaborações das leis e políticas públicas. Ademais, salienta-se a Santa Sé, principal órgão do Estado do Vaticano, na qual se transmite valores fundamentais aos outros povos do mundo. Por sua vez, o Direito Canônico, quanto às penas, visando bem espiritual do fiel, aplica sanções proporcionais a fim de que sejam defendidos bens jurídicos. Utilizou-se o enfoque dedutivo e o levantamento bibliográfico, além da pesquisa qualitativa.



Resumo Inglês:

This article is an object of study Canon Law in which it makes a parallel with the Brazilian law. In this bias, it is stated that religion has always been present from ancient times to the present day, showing moral and social values, as well as power and domination. Catholicism exposes the link between the spiritual power and the temporal power as well as the ways and studies of its main apostles and theologians will be reported. Although the Brazilian State is secular, according to the Federal Constitution, they are addressed religious themes as the elaboration of laws and public policies. Furthermore, it is noted the Holy See, the Vatican main state body, which is transmitted core values to other peoples of the world. In turn, the Canon Law, for the feathers, seeking spiritual good of the faithful, apply proportionate sanctions so that legal rights are upheld. We used the deductive approach and literature, as well as qualitative research.