Análise econômica do impacto das tecnologias disruptivas ao processo executivo

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: A. M. da Rosa, B. Quasque

Palavras-chave: Análise Econômica do Direito, Poder Judiciário, Desenvolvimento Econômico, Tecnologias Disruptivas, Segurança Jurídica, Morosidade Processual

Resumo Português:

O presente artigo traz a lume a influência exercida pelo Poder Judiciário na realidade econômica nacional, destacando o impacto econômico negativo decorrente da morosidade processual e da ausência de estabilidade e previsibilidade das decisões judiciais. Mediante pesquisa de natureza bibliográfica e, também, exploratória e descritiva, este artigo procura identificar os principais gargalos do nosso sistema de justiça e descrever algumas possibilidades de utilização da automação e recursos de inteligência artificial ao processo executivo, além de algumas plataformas que já estão operando em tribunais brasileiros. Como resultado, percebe-se que a utilização de tecnologias disruptivas no processo judicial possui o condão de melhorar o ambiente institucional judicial brasileiro, auxiliando na tramitação processual e na tomada de decisões judiciais, corroborando um protagonismo judicial mais dinâmico e eficiente, permitindo maior celeridade, estabilidade decisória e segurança jurídica – propulsores do desenvolvimento econômico nacional.

Resumo Inglês:

The present article high lights the influence exerted by the Judiciary on the national economic reality, high ligh tingthe negative economic impact resulting from the procedural slowness and the lack of stability and predictability of judicial decisions. Through bibliographic research, as well as exploratory and descriptive, this article seeks to identify the main bottlenecks of our justice system and possible possibilities for using automation and artificial intelligence resources in the executive process, in addition to some platforms that are already operating in Brazilians courts. As a result, it is perceived that the use of disruptive technologies in the judicial process has the ability to improve the Brazilian judicial institutional environment, assisting in the procedural processand in thetakingof judicial decisions, corroborating a more dynamic al and efficient judicial role, allowing greater speed, decision-making stabilityand legal certainty–drivers of national economic de velopment.