A água é um elemento essencial para a nossa sobrevivência e, também, peça-chave para o desenvolvimento da nossa sociedade, sendo considerada um bem de domínio público, além de ser um recurso hídrico limitado. A sua utilização passa pela concessão de outorgas autorizadas por entes públicos, no qual o entendimento e gestão desses acordos são importantes para uma melhor utilização dos recursos hídricos. O presente trabalho analisa a dinâmica das outorgas de uso da água concedidas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) na mesorregião do Campo das Vertentes, em Minas Gerais, através da sua caracterização e da sua distribuição espacial. Ao longo deste trabalho, foram identificados modos e tipos de uso das águas que fazem parte das outorgas, evidenciando a predominância da captação subterrânea por poços tubulares devido à disponibilidade e qualidade desse recurso. Os dados indicam uma grande quantidade de outorgas na microrregião de Lavras, que compõem a região analisada, ou seja, outorgas que estão associadas à intensa atividade econômica dessa região. As microrregiões de São João del-Rei e Barbacena também se destacam de forma intermediária, quando comparadas à microrregião de Lavras -nas microrregiões supracitadas as outorgas se concentram próximas aocanal fluvial do Rio das Mortes. Quando avaliados somente os municípios já levantados, destaca-se também o de Carandaí. O padrão de outorgas de maneira geral está associado à maior densidade demográfica e à significativa demanda por água para atividades agrícolas e pecuárias, setores chaves para a economia local que necessita desses recursos para a manutenção de suas atividades.Os resultados obtidos na pesquisa indicam que a análise das outorgas e usos das águas subterrâneas e superficiais podem contribuir para uma gestão mais eficaz dos recursos hídricos na mesorregião do Campo das Vertentes, especialmente em áreas de alta concentração demográfica e de atividades industriais e agrícolas.
Water is an essential element for our survival and a key component in the development of our society, being considered both a public good and a limited water resource. Its use is subject to the granting of water use rights (outorgas) by public entities, and understanding and managing these concessions is crucial for the better utilization of these water resources. This study analyzes the dynamics of water use rights granted by the Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) in the mesoregion of Campo das Vertentes, in the state of Minas Gerais, through their characterization and spatial distribution. Throughout this work, various modes and types of water use included in the concessions were identified, highlighting the predominance of groundwater abstraction through tubular wells due to the availability and quality of this resource. The data indicate a large number of water use rights in the microregion of Lavras, which is part of the study area, and these are associated with the region’s intense economic activity. The microregions of São João del-Rei and Barbacena also stand out to an intermediate degree when compared to Lavras, with the concessions in these areas concentrated near the fluvial channel of the Rio das Mortes. When considering only the already surveyed municipalities, the municipality of Carandaí is also noteworthy. Overall, the pattern of water use rights is associated with higher population density and significant demand for water in agricultural and livestock activities—key sectors for the local economy that require water resources to maintain their operations. The results obtained in this research indicate that analyzing the concessions and uses of both groundwater and surface water can contribute to more effective water resource management in the Campo das Vertentes mesoregion, especially in areas with high population concentrations and significant industrial and agricultural activities.
