O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético-dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos, sociais, étnicos, teológicos e do ordenamento jurídico internacional. Isto é, ao mesmo tempo em que os animais não humanos serão apresentados nas perspectivas dos princípios da dignidade – que decorrem das noções de “outridade” –, também serão consideradas as dimensões da liberdade religiosa e da necessidade de coesão sociocultural para fortalecimento do debate. Nesse sentido, justifica-se a pesquisa pela complexidade do tema, pela necessidade de coerência sócio-política na discussão e em razão do futuro julgamento da pauta pelo Supremo Tribunal Federal – que mais que recorrer às jurisprudências estrangeiras, também deve se preocupar com a as dimensões filosóficas e teológicas que envolvem a causa religiosa e animal.
The study intends to raise the issue of the conflict between religious freedom and animal rights, regarding the sacrifice of animals in the cult of Candomblé – religion of african origin. Using the hypothetical-deductive method and the bibliographical research, it will seek an analysis of the thematic by the perspectives of Law and Philosophy, without evading the consideration of ethical, social, ethnic, theological and international legal order. That is, at the same time that animals will be presented in the perspective of the principles of dignity – which stem from the notions of otherness – the dimensions of religious freedom and the need for socio-cultural cohesion to strengthen the debate will also be considered. In this sense, the research is justified by the complexity of the topic, by the need for socio-political coherence in the discussion and due to the future judgment of the agenda by the Supreme Court - that rather than resort to foreign jurisprudence, must also be concerned with the philosophical and theological dimensions that involve the religious and animal cause.
