Análises sobre o Tribunal Constitucional Plurinacional Boliviano / Analysis of the Bolivian Plurinational Constitucional Court

Ano: 2016 | Volume: 7 | Número: 14

Autores: Vívian Lara Cáceres Dan, Diogo de Carvalho Nascimento

Palavras-chave: Descolonização, Pluralismo, Tribunal.

Resumo Português:

Refletiremos sobre o processo de descolonização do Estado plurinacional boliviano partindo do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP). Através de pesquisa bibliográfica e de entrevistas realizadas na Unidade de Descolonização, iremos abordar as implicações dessa descolonização a nível dos seus conteúdos e formas e sobre suas limitações para, assim, problematizarmos a respeito das possibilidades da descolonização jurídica.

Resumo Inglês:

We will reflect on the process of decolonization of the multinational Bolivian State starting from its Plurinational Constitutional Court (TCP). Through literature review and interviews on Decolonization Unit, we will consider the implications of decolonization in terms of its contents, forms and limitations to problematize about the possibilities of legal decolonization, which still is rising throughout this process.