O tamanho das cidades tem se tornado um problema desde a aceitação da doutrina da Nova Gestão Pública, que
sugeriu a desagregação de estruturas em unidades gerenciáveis. Em alguns paÃses, existe um grande número de
cidades pequenas que se sustentam, quase que exclusivamente, com transferências intergovernamentais. Este
artigo pretende contribuir com a literatura sobre gerenciamento do desempenho de organizações públicas com a
apresentação de evidências empÃricas sobre os fatores determinantes do desempenho financeiro desse tipo de
organizações. Os dados advêm de uma amostra de cidades brasileiras, e se referem ao perÃodo de 2005 a 2008. A
principal descoberta da pesquisa está relacionada com a conclusão de que cidades maiores teriam melhores
condições de gerenciar recursos financeiros, estando aptas a aumentar as receitas e a controlar despesas do que
cidades menores, e esse fato apresenta uma contribuição importante para a discussão entre fusão e fragmentação
de cidades. Em cidades menores, os prefeitos possuem condições menos favoráveis de aumentar a arrecadação
dos impostos e de reduzir despesas, o que torna suas administrações vulneráveis pela dependência de recursos
externos. Uma outra contribuição se refere ao fato de que a qualificação pessoal do prefeito, em um regime no
qual todas as decisões estão centralizadas em uma só pessoa, exerce efeito insignificante sobre o desempenho
financeiro da prefeitura.
Municipality size has become an issue since the New Public Management doctrine of disaggregating structures
into manageable units. In some countries, this doctrine led to the creation of small-scale agencies relying heavily
upon transfers from upper-level governments. This paper aims to contribute to performance management
literature by providing empirical evidence about some determinant factors that are likely to endow local
governments with superior financial performance. Data came from a sample of Brazilian municipalities and
refers to the period 2005-2008. The main conclusion of this investigation is that larger cities are more likely to
manage revenue and expenditure better than are smaller cities, which aligns with the discussion of amalgamation
versus fragmentation. This conclusion stems from the findings that in small municipalities mayors have fewer
conditions to improve financial performance due to the difficulty of raising and collecting taxes and of reducing
expenditures, which makes their administrations far more dependent upon external sources of money. Therefore,
this dependent relationship can be seen as the cause of poor financial performance to the extent that it lowers
mayoral discretion when making decisions. Another contribution this paper proposes to theory and practice
relates to the fact that in the strong-mayor form of local government, mayoral qualification is likely to have little
effect upon performance.
