Apátrida em legislações discriminatórias de gênero / Statelessness in gender discriminatory legislation
Revista Direito e Práxis | Law and Praxis Journal
Apátrida em legislações discriminatórias de gênero / Statelessness in gender discriminatory legislation
Autor Correspondente: Bárbara Bruna de Oliveira Simões | [email protected]
Palavras-chave: Apátrida, Direitos humanos, Gênero, Stateless, Human rights, Gender
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo discute a apatridia a partir da discriminação de gênero em leis de nacionalidade e a resistência/agência de mães de apátridas. A análise do Relatório do ACNUR à luz da interseccionalidade de variáveis que atuam no desempoderamento feminino presentes na realidade de apátridas permite afirmar que é esta específica situação que, paradoxalmente, fundamenta a agência de mulheres na luta contra leis discriminatórias de gênero.
Resumo Inglês:
This article discusses statelessness using gender inequality in nationality laws as a departing point as well as the resistance/agency of stateless mothers. The analysis of ACNUR's Report in the light of the intersectionality of variables that contribute to female depowerment we can see in the reality of stateless women allows us to state that it is this specific situation that paradoxically lays the foundation of the agency of women in the fight against laws that discriminate gender.
