O presente trabalho tem como finalidade abordar a completude e a funcionalidade da concepção de Thomas Kuhn acerca da Revolução Científica dentro da Ciência Normal e da noção de Paradigma em concordância com a construção da ciência jurídica. A análise é apresentada por meio de uma pesquisa bibliográfica que considera não só a produção de teóricos dedicados a compreender o ordenamento da História da Ciência, assim como Kuhn, mas também de juristas que discorrem sobre a definição do Direito e sua mutabilidade. Nessa perspectiva, os autores também estudam a influência da Revolução supramencionada ao longo do processo de evolução científica e como tal pode interferir na organização do Direito nasociedade, a partir da explicação dos conceitos expostos por Kuhn em sua obra A Estrutura das Revoluções Científicas (1962) e da analogia dos mesmos com o desenvolvimento do corpo jurídico social. Por fim, visa-se concluir que a deliberação a respeito da Revolução Científica se configura como modelo a ser seguido para a superação das crises enfrentadas pelo Direito, por intermédio da mudança de Paradigma, para que assim haja a garantia e a efetividade das prerrogativas jurídicas legadas à coletividade.
This work aims to approach the completeness and functionality of Thomas Kuhn’s conception about the Scientific Revolution inside the Normal Science and the concept of Paradigm in agreement with the construction of legal science. The analysis is presented through bibliographical research that considers not only the production of theorists dedicated to understanding the ordering of the History of Science, as well as Kuhn, but also of jurists who discuss the definition of Law and its changeability. In this perspective, the authors also study the influence of the aforementioned Revolution throughout the process of scientific evolution and how it can interfere in the organization of Law within society, from the explanation of the concepts shown by Kuhn in his work The Structure of Scientific Revolutions (1962) and from their analogy with the development of the social legal body. In conclusion, the deliberation regarding the Scientific Revolution is configured as a model to be followed to overcome the crises faced by Law, through the change of Paradigm, so that there is the guarantee and effectiveness of legal prerogatives bequest to the collectivity
