APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Autor Correspondente: Diogo Pignataro de Oliveira | [email protected]
Palavras-chave: aplicação, princípios, ordem econômica, Constitucionalismo.
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Resumo Português:
O presente artigo acadêmico se propõe a analisar os princípios constitucionais da ordem econômica sob o enfoque do constitucionalismo contemporâneo, com todas as nuances e peculiaridades trazidas na atualidade junto ao Direito Constitucional. Portanto, objetivar-se-á fazer introdutoriamente uma abordagem sobre os princípios de um modo geral, para poder em seguida adentrar nos princípios constitucionais da ordem econômica. Posteriormente se chegará ao cerne central do artigo, quando analisar-se-ão os princípios referidos no constitucionalismo contemporâneo brasileiro e o estilo como devem ser eles aplicados, tendo em vista sua normatividade intrínseca e a questão da ponderação constitucional. Por fim, demonstrar-se-á o assunto enfrentado através da observação prática que reflete o modelo de aplicação dos princípios constitucionais da ordem econômica no atual constitucionalismo brasileiro.
