A edição comemorativa de número 50 da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP representa um marco histórico e institucional. Sob a coordenação académica do Dr. Erik Chiconelli Gomes, este dossiê especial dedica-se inteiramente à Justiça Climática, reunindo 20 artigos inéditos que propõem uma intersecção crítica entre o Direito, a Ciência Política e as Relações Internacionais, no contexto da iminência da COP30 em Belém.
O conteúdo está organizado em cinco eixos fundamentais, contando com as seguintes contribuições:
1. Cenário Internacional e Geopolítica
Este bloco analisa a governança climática global sob uma ótica de poder e assimetria, desmistificando abordagens puramente técnicas.
Autores: Andrea Borelli; Ana Beatriz de Castro Lucena Muniz; Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira; Everson Tobaruela; André Ferreira de Castilho.
2. COP30: Desafios e o Protagonismo Amazónico
Explora a trajetória das conferências climáticas e o significado paradigmático da escolha de Belém como sede, valorizando o conhecimento tradicional e o Sul Global.
Autores: Erik Chiconelli Gomes; Bruno Soeiro Vieira; Jefferson Chrystyan de Oliveira Costa; Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha; Adelson Silva Soares; Julia Nardi de Araujo; Yuri Leite Silva Sing Toledo.
3. Política Climática e Litigância no Brasil
Dedicado às transformações nacionais, este eixo aborda desde instrumentos económicos (carbono e biodiversidade) até à evolução da litigância climática no país.
Autores: Rafaela Martins Marsola; Luísa Avellar Campos; Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi; Gabriel Antonio Silveira Mantelli; Sara Pereira Leal; Sofia Diniz Hosni; Andrew Johnson Pereira de Oliveira; Carolina Ribeiro Endres.
4. Inteligência Artificial (IA) e Questões Climáticas
Uma análise inovadora sobre os custos ambientais da tecnologia e a responsabilidade do Estado na utilização da IA para a proteção do ecossistema.
Autores: Adriano de Assis Ferreira; Laura Elizandra Machado Carneiro; Marcilene dos Santos Andrade; Vanessa Carolina Fernandes Ferrari.
5. Cidades e Mudanças Climáticas
Focado na escala urbana e na gestão municipal, discute a resiliência das cidades, o direito à cidade e a infraestrutura "verde-azul" diante de desastres ambientais.
Autores: Camila Siqueira Prado; Vitória Silveira da Silva; Shirley Silva Santos; Raphael Alexandre Correia de Oliveira; Antonio Marques da Costa Ouro; Debora Sotto; Lilian Regina Gabriel Moreira Pires; Marília Gabriel Moreira Pires.
Conclusão e Propósito Editorial
Ao consolidar estas diversas perspetivas, a ESA OAB SP reafirma o seu papel na vanguarda do pensamento jurídico brasileiro. Esta edição não apenas fornece subsídios teóricos robustos para a advocacia atuar em novos cenários climáticos, como também posiciona o Brasil como referência em justiça socioambiental e governança democrática.
