AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELO REGISTRO DO TÍTULO: CARACTERÍSTICAS GERAIS

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros

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ISSN: 2178-2008
Editor Chefe: Jonas Rodrigo Gonçalves
Início Publicação: 01/10/2010
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Multidisciplinar

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELO REGISTRO DO TÍTULO: CARACTERÍSTICAS GERAIS

Ano: 2010 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: AQUINO, Me. Leonardo Gomes de.
Autor Correspondente: AQUINO, Me. Leonardo Gomes de. | [email protected]

Palavras-chave: aquisição, propriedade, registro.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Antes de analisar os institutos normativos pertinentes ao registro de propriedade é importante tecer noções gerais sobre registro. A palavra registro tem suas origens no vocábulo latino medieval “registru”, com possível influência do francês “régristre”.Considerando algumas de suas variadas acepções, registro pode ser considerado como: “ato ou efeito de escrever ou lançar em livro especial”;“instituição, repartição ou cartório onde se faz a inscrição ou a transcrição, de atos, fatos, títulos e documentos, para dar-lhes autenticidade e força de prevalecer contra terceiros” livro especial onde se registram certas ocorrências públicas ou particulares; ato que dá publicidade e autenticidade a atos jurídicos;  “ato que dá eficácia erga omnes à aquisição, transferência ou extinção de direitos “o lançamento, a inscrição ou transcrição, integral ou por extrato, em livro apropriado, de certos fatos ou atos escritos, escrituras, títulos e documentos em geral” .



Resumo Inglês:

Before analyzing the normative institutes relevant to property registration, it is important to weave general notions about registration. The term registration has its origins in the Latin Latin word "registru", with possible influence of the French "régristre". Considering some of its varied meanings, registration can be considered as: "act or effect of writing or writing in a special book" institution, office or registry in which the registration or transcription of acts, facts, titles and documents is made, in order to give them authenticity and force to prevail against third parties "a special book where certain public or private occurrences are recorded; act that gives publicity and authenticity to legal acts; "An act that gives erga omnes efficacy to the acquisition, transfer or extinction of rights" the release, registration or transcription, in full or by extract, in an appropriate book, of certain facts or written acts, deeds, titles and documents in general. "