Argumentação e cenografias em um processo criminal

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: A. W. A. de Assis, R. T. M. Mareco

Palavras-chave: Operadores Argumentativos, Cenas da Enunciação, Alegações finais.

Resumo Português:

Propomos neste trabalho uma análise dos operadores argumentativos, sob o viés da Teoria da Argumentação na língua com pressupostos de Ducrot e Anscombre, atrelados ao conceito de cena da enunciação, proposto por Dominique Maingueneau. Nosso corpus compreende as alegações finais da defesa, parte integrante de um processo criminal. A confluência entre operadores argumentativos e cenas da enunciação nos permitiu observar textos de grande força argumentativa. Os usos dos operadores argumentativos funcionam na peça processual como auxiliares na construção de diferentes cenas de fala engendrada pelo discurso jurídico. Para validar a cenografia do discurso, os operadores argumentativos foram os responsáveis por indicar a contradição nas informações levantadas pela acusação, retomando argumentos de autoridades, criando imagens contrárias entre acusação e defesa, contradizendo enunciados. Pelo exposto, concluímos que os operadores argumentativos direcionam a argumentação às cenas da enunciação, ao mesmo tempo em que auxiliam a construção argumentativa do discurso. Juntos, nas alegações finais da defesa, os operadores e as cenas da enunciação funcionam como estratégia argumentativa que intenta direcionar o Juiz à conclusão que se estabelece como única tese possível, a de que o réu é inocente.

Resumo Inglês:

We propose in this paper an analysis of argumentative operators under the bias of Argumentation Theory in the language with assumptions Ducrot and Anscombre, tied to the concept of enunciation scene, proposed by Dominique Maingueneau. Our corpus includes the closing arguments of the defense, part of a criminal procedure. The confluence of argumentative operators and enunciation scenes allowed us to observe texts with strong argumentative power. The uses of argumentative operators work in the pleading as auxiliaries in constructing different talk scenes engendered by legal discourse. To validate the scenography of the discourse, argumentative operators were responsible for appointing the contradiction in the information gathered by the prosecution, retaking authorities arguments, creating contrary images between prosecution and defense, contradicting the statements. We conclude that the argumentative operators lead the argumentation to the enunciation scenes, in the same time that assists the argumentative construction of the discourse. Together, the closing arguments of the defense, the operators and the enunciation scenes work as argumentative strategy that tries leading the Judge to conclude that it is established a unique possible thesis, that the defendant is innocent.