o presente estudo buscou: analisar a utilização da coleção Afreaka como possibilidade pedagógica para suprir as lacunas existentes nos livros didáticos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental sobre Arte e Cultura africana; analisar os livros didáticos de Arte do Ensino Fundamental –Anos Finais –mais utilizados na Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, Distrito Federal, a partir da Lei nº 10.639/2003, sobre o ensino da Cultura e Arte africana; analisar a coleção Afreaka a partir da Lei nº 10.639/2003; e, analisar possíveis interações entre os livros didáticos de Arte e a coleção Afreaka. A metodologia utilizada foi a análise documental com reflexões sobre as cinco coleções de livros didáticos e a coleção Afreaka. Notou-se que, de fato, a Lei nº 10.639/2023 ainda não é aplicada na prática escolar a partir dos livros didáticos.
the present study sought to: analyze the use of the Afreaka collection as a pedagogical possibility to fill the gaps existing in textbooks for the 6th to 9th year of Elementary School on African Art and Culture; analyze the Elementary School Art textbooks–Final Years –most used in the Regional Education Coordination of Recanto das Emas, Federal District, based on Law nº 10,639/2003, on the teaching of African Culture and Art; analyze the Afreaka collection based on Law nº 10,639/2003; and, analyze possible interactions between Art textbooks and the Afreaka collection. The methodology used was documentary analysis with reflections on the five textbook collections and the Afreaka collection. It was noted that, in fact, Law No. 10,639/2023 is not yet applied in school practice based on textbooks.