Considerando os instrumentos da PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos Brasileira, a Lei Nº 9.433 de 1997 confere à outorga dos direitos de uso da água, a limitação ao usurário de água de determinada vazão nos reservatórios superficiais e/ou subterrâneos. O somatório das vazões outorgadas não deverá afetar as quantidades limites que proporcionem as condições ecológicas naturais dos rios (vazão ecológica). Conciliar a gestão dos recursos hÃdricos e ambientais representa um complexo desafio pois envolve muitas áreas de conhecimento como a ecologia e a hidrologia. O presente artigo enfatiza a necessidade de uma maior aproximação entre essas áreas por meio da interpretação espaço-temporal das limitações hÃdricas nos regimes naturais de vazões. Esses regimes podem ser observados nos hidrogramas, indispensáveis ferramentas para uma melhor compreensão do comportamento hidroecológico dos rios.
Considering the instruments established by the Brazilian National Policy for Water Resources (Law 9,433/1997), the water right concession has the aim to limit water use of surface and groundwater reservoirs. In this sense, the sum of all granted uptake rights must take into consideration the natural ecological flows. It has been a complex challenge to establish a trade off between the management of water and environmental resources since various aspects have to be considered involving many knowledge areas such as ecology and hydrology. This paper focuses on the need for a closer dialogue between these areas by considering the space-time interpretation of the restrictions on natural flow regimes of the water resources. These regimes can be observed in hydrographs, which are indispensable tools for better understanding the hydro-ecologic behavior of rivers.
