Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado

Revista do Direito

Endereço:
Avenida Independência, 2293 - Bloco 53 - Mestrado e Doutorado em Direito - Universitário
Santa Cruz do Sul / RS
96815-900
Site: http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index
Telefone: (51) 3717-7394
ISSN: 1982-9957
Editor Chefe: Denise Friedrich
Início Publicação: 31/05/1994
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito

Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46
Autores: S. E. Barichello, L. E. B. Araujo
Autor Correspondente: S. E. Barichello | [email protected]

Palavras-chave: Convenção de 1951, direito de asilo, direito dos refugiados, direitos humanos, Protocolo de 1967

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Esse artigo visa investigar e apresentar uma visão geral da história do reconhecimento internacional do estatuto de refugiados e a sua consolidação. Para tanto, é composto de três partes. A primeira apresenta as origens do direito de receber e dar asilo, principalmente ligado a sacralidade e inviolabilidade do lugar. A segunda parte aborda a história do reconhecimento internacional do status de refugiado, de 1920-1950 conforme descrito por Hathaway (abordagem jurídica, social e individualista). A última parte analisa a Convenção de 1951 e o seu Protocolo de 1967.



Resumo Inglês:

The aim of this paper is to present an overview of the history of international recognition of the status of refugees and its consolidation. For this purpose, it is composed of three parts. The first one presents the origins of the right of receiving and granting asylum, mostly linked to the sacredness and the inviolability of the place. The second part addresses the history of the international recognition of
the status of refuges, from 1920-1950, as described by Hathaway (juridical, social and individualistic approach). The last section goes into the 1951 Convention and its Protocol.