Aspectos institucionais e outorga de águas subterrâneas para uso industrial no baixo curso do Rio Paraíba, estado da Paraíba, Brasil
Revista Ambiente E Água
Aspectos institucionais e outorga de águas subterrâneas para uso industrial no baixo curso do Rio Paraíba, estado da Paraíba, Brasil
Autor Correspondente: Patrícia Borba Vilar Guimarães | [email protected]
Palavras-chave: gestão de recursos hÃdricos, águas subterrâneas, regulação ambiental
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Esse trabalho apresenta um diagnóstico acerca da regulação de outorgas de água subterrânea para o setor industrial no baixo curso do rio ParaÃba, PB, com especial atenção no estabelecimento de interações entre o status quo atual e a PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos (PNRH) que tem por base a Lei Federal nº 9.433/97. Complementam-no alguns regulamentos especÃficos emanados dos órgãos ambientais e da legislação estadual sobre as águas. Com base em dados obtidos em fontes primárias constantes de cadastros de informações fornecidas pelo órgão gestor, análises circunstanciadas do uso de água subterrânea na Região do Baixo curso do Rio ParaÃba, com vistas a estabelecer alguns parâmetros que facilitem a implementação da PNRH de forma integrada foram analisadas. A análise dos dados selecionados para o setor industrial mostrou que os volumes outorgados para águas subterrâneas são significativos e diferem bastante entre si. Restou evidenciada a necessidade de incremento constante nos processos de gestão.
Resumo Inglês:
This paper presents an institutional study of groundwater regulation and industrial use in Paraiba, Brazil, with special emphasis on the interactions between the status quo and the current National Water Resources Policy which is based on Federal Law No 9.433/97 and some specific regulations in water rights concession issued by the environmental agencies and water legislation. Based on data from primary sources and information provided by water resources management institutes, detailed analyses of groundwater use in order to establish some parameters to facilitate implementation of national policies in an integrated manner were done. The data analysis and the results showed that water resources management processes need to be fostered for the region.
