ASPECTOS POLÊMICOS DO CONTRATO DE EMPREITADA: ANÁLISE FUNDAMENTADA NO DIREITO COMPARADO

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

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ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

ASPECTOS POLÊMICOS DO CONTRATO DE EMPREITADA: ANÁLISE FUNDAMENTADA NO DIREITO COMPARADO

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 2
Autores: R. A. Zaparoli; T. D. Maciel
Autor Correspondente: Cildo Giolo Júnior | [email protected]

Palavras-chave: direito, direito civil, contratos, empreitada, direito comparado

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo almeja proporcionar uma análise sobre os principais aspectos inerentes ao contrato de empreitada, abordagem esta que englobará um estudo comparado sobre as diferenças e semelhanças que envolvem o contrato de empreitada nas legislações brasileira, argentina, mexicana e portuguesa. Com o escopo de atingirmos o objetivo proposto, nos pautaremos na legislação civil em vigor em cada um dos países utilizados como parâmetro para o estudo, de modo a propiciar uma análise dinâmica, comparativa e objetiva do tema. Portanto, nos moldes do que restou exposto, almejamos com este trabalho proporcionar uma análise comparada do contrato de empreitada levando-se em consideração as principais diferenças e semelhanças existentes na legislação estrangeira.