ATORES E REDES NO PROCESSO DE FORMULAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)

Sociologias Plurais

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ISSN: 23169249
Editor Chefe: Patricia dos Santos Dotti do Prado
Início Publicação: 05/10/2012
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Educação, Área de Estudo: Filosofia, Área de Estudo: História, Área de Estudo: Sociologia

ATORES E REDES NO PROCESSO DE FORMULAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)

Ano: 2014 | Volume: 2 | Número: Especial
Autores: Deise Donatoni Casado
Autor Correspondente: Deise Donatoni Casado | [email protected]

Palavras-chave: Redes, PRONAF, Políticas Públicas

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalho tem como objetivo analisar o sistema de formulação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), a partir da atuação dos atores sociais, internacionais e governamentais, utilizando como referencial o conceito de redes e comunidades políticas. A formulação de uma política pública é influenciada pela maneira como os atores interagem em comunidades epistêmicas, redes de políticas e comunidades. O subsistema de uma política pode ser influenciado pelos ‘atores e regimes internacionais’ (consultores internacionais, membros de organizações internacionais, missões de especialistas, observadores, regime internacional com seu arcabouço de regras, normas e procedimentos que regulamentam a relação entre os atores); ‘atores políticos domésticos governamentais’ (estatais e correlatos: políticos eleitos, burocratas, partidos políticos e eleitores); e ‘atores políticos domésticos sociais’ (grupos de interesse ou pressão, think-tanks e organizações de pesquisa, consultores e mídia). Acredita-se que apesar das redes estabelecidas entre os atores nacionais, governamentais e internacionais contribuírem de forma decisiva para abertura de uma janela de oportunidade, fazendo com que a necessidade de elaborar uma política pública de fomento à agricultura familiar entrasse na agenda do governo Cardoso, esses atores não foram cooptados, instrumentalizados ou colonizados pelo Estado. Este trabalho está estruturado da seguinte forma: na primeira parte recuperaremos o conceito de redes e esquematizaremos, de maneira breve, as redes de formulação do PRONAF; em seguida apresentaremos como os atores sociais, internacionais e governamentais contribuíram para criação desta política; por fim, teceremos a conclusão do artigo.



Resumo Inglês:

This paper aims to analyze the formulation system of the National Program for the Strengthening of Family Farming (PRONAF), based on the actions of social, international and governmental actors, using as a reference the concept of networks and political communities. The formulation of public policy is influenced by the way actors interact in epistemic communities, policy networks and communities. The policy subsystem can be influenced by 'international actors and regimes' (international consultants, members of international organizations, expert missions, observers, international regime with its framework of rules, norms and procedures governing the relationship between actors); Governamentais governmental domestic political actors ’(state and related: elected politicians, bureaucrats, political parties and voters); and 'social domestic political actors' (interest or pressure groups, think-tanks and research organizations, consultants and the media). It is believed that although the networks established between national, governmental and international actors contribute decisively to opening a window of opportunity, making the need to develop a public policy to foster family farming enter the Cardoso government's agenda, These actors were not co-opted, instrumentalized or colonized by the state. This work is structured as follows: in the first part we will recover the concept of networks and briefly outline the PRONAF formulation networks; We will then present how social, international and governmental actors contributed to the creation of this policy; Finally, we will make the conclusion of the article.