O presente trabalho tem por objeto analisar a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis nas causas em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Busca-se compreender o uso instrumental desse relativamente novo instituto processual como medida de fortalecimento da atuação do órgão de defesa dos necessitados e das pessoas vulneráveis, ao mesmo tempo em que sua aplicação pode ser vista como uma estratégia de ampliação da legitimidade do processo decisório da Suprema Corte. Analisa-se eventuais ganhos institucionais para ambas as instituições, sobretudo se considerado o cenário atual de crescimento das demandas coletivas e estruturais para a implementação de políticas públicas, cujas decisões geralmente exigem a participação de diversos atores sociais, além do monitoramento e fiscalização por certo lapso temporal.
The present work aims to analyze the intervention of the Public Defender's Office as vulnerable costs in cases pending before the Brazilian Supreme Court. It seeks to understand the instrumental use of this relatively new procedural institute as a measure to strengthen the performance of the body for the defense of the underprivileged and vulnerable people, at the same time that its application can be seen as a strategy to expand the legitimacy of the Supreme Court's decision-making process. Possible institutional gains for both institutions are analyzed, especially if we consider the current scenario of growth of collective and structural demands for the implementation of public policies, whose decisions generally require the participation of various social actors, in addition to monitoring and inspection for a certain period of time.
