Este artigo pretende discutir a situação da disciplina de Arte nas escolas públicas, geridas pelo estado do Rio Grande do Sul, levando em conta que, em várias dessas escolas, quem leciona a disciplina é um professor sem formação acadêmica para tal. O trabalho traz uma reflexão a respeito da proposta do Governo Federal com a Medida Provisória 746/2016, que altera a Lei 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como discute de que maneira a MP pode refletir na realidade das escolas públicas. A lei permite que professores da Educação Básica, sendo profissionais com notório saber, reconhecidos pelos respectivos sistemas de ensino, possam ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação. O artigo aborda, ainda, temas como a valorização do professor com formação em Arte, a importân-cia da presença desse profissional em sala de aula e a preocupação com a formação básica do aluno na visão da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, em diálogo com questões levantadas no livro Em defesa da escola – uma questão pública, de Masschelein e Simons, tendo como foco principal o capítulo 4, intitulado Domando o professor, em que os autores discorrem sobre as possibilidades de o professor ser domado pelas circunstâncias da instituição escolar.
