A AUTOPOIESE DA POLÍTICA E DO DIREITO EM LUHMANN E O PAPEL DO JULGADOR

Unopar Científica Ciências Jurídicas e Empresariais

Endereço:
Rua Marselha,nº 591 Jardim Piza
Londrina / PR
86041-140
Site: http://www.unopar.br
Telefone: (43) 3371-7931
ISSN: 15179427
Editor Chefe: Hélio Hiroshi Suguimoto
Início Publicação: 29/02/2000
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Administração

A AUTOPOIESE DA POLÍTICA E DO DIREITO EM LUHMANN E O PAPEL DO JULGADOR

Ano: 2010 | Volume: 11 | Número: 2

Palavras-chave: Teoria dos Sistemas. Equilíbrio entre o Direito e a Política. Respeito aos princípios constitucionais.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A finalidade do presente estudo é analisar o direito como um sistema autopoiético, baseado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, bem como discutir o papel do julgador ao utilizar referências externas na tentativa de equilibrar o Direito e a Política em meio às decisões judiciais, sob o prisma constitucional. A Constituição traz diretrizes jurídicas e principiológicas a serem respeitadas pelo aplicador do direito, garantindo assim a autonomia entre o direito e a política. Esse é o objetivo principal do presente artigo.