Avaliação da gestão dos municípios do Brasil pelo IRFS – Índice de Responsabilidade Fiscal, de Gestão e Social – 2002 a 2006

Ano: 2007 | Volume: 12 | Número: 2

Autores: Luis Roque Klering, Eduardo Stranz, Sérgio Wulff Gobetti

Palavras-chave: Avaliação de municípios, desenvolvimento local, gestão financeira, gestão interna, responsabilidade social, indicadores de desempenho, índices de avaliação

Resumo Português:

O estudo apresenta uma proposta de Índice de Responsabilidade Fiscal, de
Gestão e Social (IRFS) para os municípios do Brasil, aplicada ao período de 2002 a 2006,
seguindo a metodologia de Gobetti e Klering (2007) para a mensuração dos indicadores
fiscais. A proposição do índice tem por objetivo estimular e ampliar a cultura da
responsabilidade administrativa entre as prefeituras brasileiras, introduzindo outras
dimensões além da puramente fiscal, tais como o desempenho social e a gestão eficiente
dos recursos públicos. De forma semelhante à técnica do BSC - Balanced Scorecard
(Herrero, 2005), aplicado em organizações privadas, o modelo proposto focaliza
aspectos de responsabilidade fiscal-burocrática, de responsabilidade interna (ou de
eficiência da gestão) e de responsabilidade social das prefeituras. Os dados usados são
todos oficiais, baseando-se fundamentalmente nos balanços orçamentários e
patrimoniais das prefeituras. Ao verificarem suas respectivas posições nos rankings, as
administrações municipais do Brasil, assim como estudiosos e profissionais em geral,
podem fazer análises e tecerem estratégias, levando em conta a realidade existente,
bem como tecerem políticas públicas, visando a melhorar as áreas com maiores
deficiências relativas. O estudo apresenta e analisa resultados alcançados pelos
municípios, em relação a seus indicadores específicos, bem como em relação às três
áreas de avaliação: fiscal, de gestão interna e de responsabilidade social, no período em
foco (de 2002 a 2006), destacando os resultados alcançados no último ano do período
avaliado.

Resumo Inglês:

The study presents the Index of Fiscal, Administrative and Social Responsibility
(IRFS) for Brazilian cities applied to the period between 2002 and 2006, following the
methodology of Gobetti and Klering (2007) designed to measure fiscal indexes. The
index is being proposed to encourage and expand the culture of administrative
responsibility among Brazilian city administrations by including other elements in
addition to the merely fiscal one, such as social performance and efficient management
of public resources. Similar to the techniques employed by the BSC - Balanced Scorecard
(Herrero, 2005) applied to private organizations, the model proposed addresses city
administration aspects related to fiscal-bureaucratic responsibility, internal responsibility
(or management efficiency) and social responsibility. All the data used in the study are
official and based mainly on city administration budgets and balance sheets. By looking
at their placement in the ranking, Brazilian city administrations, as well as experts and
professionals at large, will be able to perform analyses and set up strategies that take
into consideration the existing circumstances. Additionally, it will enable them to set up
public policies geared towards improving the areas carrying the most severe relative
deficiencies.
The study presents and analyzes the results achieved by the cities in relation to
their specific indicators and the 3 evaluation areas: fiscal, internal administration and social responsibility in the period considered (from 2002 to 2006), and highlights the
results obtained in the last year of this period.