As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) foram demandadas pelo Governo Federal a partir da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a criar diretrizes para instituir uma nova sistemática de avaliação de desempenho para seus servidores, estruturando-a como uma das premissas do Plano de Carreiras dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Federais. Os objetivos dessa avaliação de desempenho consistiam em promover a melhoria da qualificação dos serviços públicos, subsidiar a polÃtica de gestão de pessoas das instituições, principalmente quanto à capacitação, desenvolvimento no cargo e carreira, remuneração e movimentação de pessoas. No entanto, nem todas as IFES se apropriaram dessa ferramenta de maneira adequada e, ao invés de incorporarem o instrumento, associando aos seus sistemas de gestão e aos planos de desenvolvimento institucionais, muitas passaram a utilizá-la de maneira burocrática e corporativista. O presente trabalho pretende investigar os processos de avaliação de desempenho de servidores técnico-administrativos em educação e analisar os impactos dessa regulamentação nas polÃticas de Recursos Humanos desenvolvidas pelas universidades. Foram investigados os instrumentos avaliativos e nas regulamentações internas de uma amostra de 18 universidades federais e se os métodos de avaliação utilizados estão correlacionados aos sistemas de gestão e aos Planos de Desenvolvimento Institucionais dessas organizações.
Federal Institutions of Higher Education (IFES) were sued by the Federal Government from the Law No. 11.091, of January 12, 2005, to establish guidelines for instituting a new system of performance evaluation to their servers, structuring it as one of assumptions Career Plan of Technical and Administrative Positions in Education of Federal Universities. The objectives of this performance evaluation was to promote the improvement of the qualification of public services, the policy of subsidizing people management institutions, especially regarding the training, development and career in office, compensation and movement of people. However, not all IFES appropriated this tool properly and, instead of incorporating the instrument, combining their management systems and institutional development plans, many began to use it so bureaucratic and corporatist. This paper aims to investigate the processes for evaluating the performance of technical and administrative staff in education and analyze the impact of such regulation on HR policies developed by universities. We investigated the evaluation instruments and the internal regulations of a sample of 18 federal universities and the valuation methods used are related to management systems and the Institutional Development Plans of these organizations.
