BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA: IMPLICAÇÕES NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (PATENTES)
SOUZAEAD REVISTA ACADÊMICA DIGITAL
BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA: IMPLICAÇÕES NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (PATENTES)
Autor Correspondente: OLIVEIRA, Verônica Barbosa de | [email protected]
Palavras-chave: Biopirataria; Amazônia; Propriedade Industrial; Patentes; Recursos Biológicos; Conhecimentos tradicionais, Comunidades Indígenas, Biodiversidade
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo científico aborda a questão da biopirataria na região amazônica, onde ocorre a exploração ilegal de recursos biológicos e dos conhecimentos tradicionais associados, sem a devida compensação ou consentimento dos detentores do conhecimento e/ou dos recursos. Isso pode levar à extinção de espécies, à degradação de ecossistemas e à perda de diversidade genética, além de afetar as comunidades indígenas e tradicionais que dependem desses recursos para sua subsistência e cultura. Além disso, essa exploração ilegal tem implicações na propriedade industrial e patentes, pois as empresas que exploram ilegalmente na região podem obter patentes de invenção sem a devida compensação ou consentimento dos detentores do conhecimento tradicional. As soluções para a biopirataria incluem a proteção dos direitos de propriedade intelectual dos detentores do conhecimento e/ou dos recursos, a documentação e valorização dos conhecimentos tradicionais, a promoção do comércio justo e o desenvolvimento de acordos internacionais que visem a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.