Nos últimos dez anos o Brasil tem sofrido com longos períodos de estiagem, fato inédito em mais de 70 anos de monitoramento da vazão hídrica nacional. Tal condição revelou algumas fragilidades da matriz energética que são indiferentes à crise hídrica, pois utiliza um modelo computacional para promover o controle de inserção de energia elétrica no sistema e estabelece o preço da energia no mercado de curto prazo, denominado de Preço de Liquidação das Diferenças - PLD. A estiagem obriga o Operador Nacional do Sistema – ONS, entidade responsável por controlar o fluxo de energia elétrica no sistema, a recorrer à geração térmica, muito mais cara que a energia de fonte hídrica. Problemas como alta volatilidade do PLD, que repercute na fragilidade de mecanismos de liquidez de contratos de compra e venda de energia elétrica no mercado livre, tem causado contaminação sistêmica e prejuízos aos agentes. A falta de liquidez desses contratos gera instabilidade no mercado livre. Se por um lado o MME imprime esforços para viabilizar um mercado livre de energia, a desconfiança por outro lado é um caminho em outra direção. O objetivo do presente trabalho é debater a viabilidade de implementação de uma bolsa de energia elétrica, analisando os benefícios em relação à robustez e segurança dos negócios jurídicos através dos mecanismos existentes no mercado financeiro. O primeiro resultado da pesquisa foi a conclusão que os contratos negociados no mercado livre possuem características financeiras muito próximas aos derivativos negociados em bolsa de valores, facilitando a implementação de um mercado a termo, com objetivo de criar padrões de contratos de energia e dar sinais claros de precificação. Outro resultado foi a análise de operações de hedge, adotados em bolsa de valores, como por exemplo: câmara de compensação e liquidação; derivativos, arbitragem, swap e opções. Tais operações financeiras podem trazer mais segurança às negociações, afastando risco de iliquidez e melhorando as garantias de entrega física de energia elétrica. Concluiu-se que uma bolsa de energia já está em rota de implementação. As discussões do Grupo de Trabalho de Modernização do Setor, promovido pelo Ministério de Minas e Energia – MME, tem avançado nesse sentido. Iniciativas de entidades privadas como a Brasil, Bolsa e Balcão - B3 e o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia - BBCE, com propostas de prestação de serviços vinculados a derivativos. Ainda há muito a ser discutido, pois algumas reformas no marco legal e no âmbito regulatório devem ser implementadas para trazer mais segurança e previsibilidade aos operadores do mercado de energia.
