The Brazilian biodiesel program and regional development: cases from northern Brazil

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 3

Autores: Marcus Vinicius Alves Finco, Werner Doppler

Palavras-chave: biodiesel, regional development, Tocantins state

Resumo Português:

A produção de biocombustíveis tem sido amplamente debatida no Brasil, o que levou o país a desenvolver e a implantar, no ano de 2004, o Programa nacional de produção e uso de biodiesel (PNPB), com a intenção de aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética brasileira e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento regional. Neste contexto, o presente estudo visa avaliar os impactos do PNPB no desenvolvimento regional do Estado do Tocantins, no norte do Brasil. Para isto, uma gama de indicadores sócio-econômicos foram coletados entre os órgãos responsáveis, em nível nacional e regional, bem como na literatura específica. Os resultados preliminares apontam que a logística de distribuição parece ser um obstáculo considerável para o sucesso do PNPB. A concentração de indústrias de biodiesel na região centro-oeste do país, e as grandes distâncias para entregar o biodiesel no norte do Brasil, torna o preço do biodiesel não competitivo quando comparado com o diesel fóssil. Os resultados também sugerem que o PNPB não está conseguindo promover a integração da agricultura familiar no estado do Tocantins, especialmente por causa da dificuldade estrutural do setor agrícola e as deficiências técnicas e políticas apresentadas pelo mecanismo de incentivos.

Resumo Inglês:

Biofuel production has been greatly discussed in Brazil. In 2004, these debates led the country to develop new policies and implement a national program for biodiesel use and production (PNPB) with the intent to increase the share of renewable energy and foster regional development. In this context, the present study aims to assess the impacts of PNPB on regional development in Tocantins State, northern Brazil. For this purpose, ranges of socio-economic indicators were collected among national and regional stakeholders, as well as specific literature. The preliminary results point out that distribution logistics appears to be a considerable constraint to the success of the PNPB. The concentration of biodiesel industries in the central-west region of the country, and the large distances to deliver biodiesel in the northern Brazil make biodiesel prices non-competitive when compared to fossil diesel. The results also suggest that the PNPB is not succeeding in promoting the integration of family agriculture in the Tocantins state, especially due to the structural difficulty of the agricultural sector, as well as the technical and political shortcomings presented by the mechanism of incentives.