BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E LUGARES DE MEMÓRIA

Revista de Direito Constitucional e Internacional

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ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Direito

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E LUGARES DE MEMÓRIA

Ano: 2019 | Volume: 27 | Número: 114
Autores: N. T. S. Silva
Autor Correspondente: N. T. S. Silva | [email protected]

Palavras-chave: Justiça de Transição – Lugares de Memória – Direito à memória coletiva – Direitos Humanos

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalho visa realizar breves considerações sobre a relação existente entre Justiça de Transição e Lugares de Memória. Primeiramente apresentando a conceituação de cada uma das expressões, o que as compreendem e a importância para os Direitos Humanos. Além de mostrar os exemplos do Caso Vladimir Herzog e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153), a fim de demonstrar a correlação entre os institutos como meio de acesso à justiça e direito à memória coletiva, visto que o Brasil viveu durante o período de 1964 até 1985 um regime de governo causador de graves violações de Direitos Humanos.



Resumo Inglês:

The present work aims to make brief considerations about the existing information between Transitional Justice and Sites of Conscience. First, it presents a conceptualization of each of the expressions, what they embrace and their importance for Human Rights. In addition, it shows the examples of the case Vladimir Herzog and the Claim of Breach of Fundamental Precept (ADPF) (ADPF 153), in order to demonstrate the correlation between the institutes as a means of access to justice and the right to collective memory, since Brazil lived during the period of 1964 to 1985 a regime of government that caused serious violations of Human Rights.