BREVES NOÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO PROCESSO CIVIL E A FAZENDA PÚBLICA: RESPEITO OU INCOERÊNCIA A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
Revista Eletrônica Amazônia em Foco
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ISSN: 2317-4757
Editor Chefe: Prof. Dr. Davi José de Souza da Silva
Início Publicação: 30/11/2013
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências da Saúde, Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Engenharias
BREVES NOÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO PROCESSO CIVIL E A FAZENDA PÚBLICA: RESPEITO OU INCOERÊNCIA A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
Ano: 2012 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: B. R. B. F. Macedo
Autor Correspondente: B. R. B. F. Macedo | [email protected]
Autor Correspondente: B. R. B. F. Macedo | [email protected]
Palavras-chave: Processo Civil; Duração Razoável do Processo; Poder Judiciário e Fazenda Pública.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A evolução do processo como um meio de obtenção à tutela jurisdicional significa uma verdadeira mudança na estrutura do Estado. Os princÃpios expressos dentro da lei magna são anseios a serem alcançados dentro de uma concepção de justiça e igualdade nos julgamentos proferidos pelo Poder Judiciário devido ao conflito existente entre a Fazenda Pública e o Jurisdicionado perante a razoável duração do processo legal. Portanto, breve análise sobre a legislação processual civil brasileira e o papel da Pessoa JurÃdica de Direito Público em juÃzo será objeto de estudo do presente artigo.
