Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra a criança ou o adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurÃdico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e fÃsico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois, algumas reflexões filosóficas sobre tolerância religiosa são feitas. A pesquisa prossegue com a caracterização do fenômeno social bullying, incluindo a especificação dos direitos fundamentais violados por essa prática, para por fim apresentar a possibilidade da responsabilização civil para os casos não resolvidos pelos pais e pelos estabelecimentos educacionais.
This article analyzes the problem of religious bullying at school, which can be practiced by one student against another, or by the teacher against a child or adolescent, as well as discuss the implementation of legal institution of civil liability to cases of moral and physical harassment schools. First, the work undertakes a small study of the historical evolution of religious freedom. Then some philosophical reflections on religious tolerance are made. The search continues with the characterization of social bullying phenomenon, including the specification of fundamental rights violated by this practice, to finally present the possibility of civil liability for cases unresolved by parents and educational establishments.
