A busca da verdade e a concretização da função Epistêmica do Processo
Revista Interdisciplinar de Direito
A busca da verdade e a concretização da função Epistêmica do Processo
Autor Correspondente: Fabiana Alves Mascarenhas | [email protected]
Palavras-chave: Busca da verdade, provas, epistemologia, standards probatórios, raciocínio, Truth finding, evidence; epistemology, standards of proof, evidential reasoning
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente ensaio se destina a analisar a busca da verdade como um dos principais objetivos do processo judicial, com base na concepção de Michele Taruffo. Deste modo, uma abordagem interessante é a que parte do reconhecimento de que o procedimento de definição dos fatos deve ser permeado por noções epistemológicas fundamentais destinadas a estabelecer as formas ideais de aproximação da verdade, o que leva à necessidade de analisar as regras probatórias com vistas a melhorar essa precisão como condição para uma decisão justa. Nesse contexto, os standards probatórios somente cumprirão o propósito de determinar quando se mostra adequado considerar as hipóteses principais como provadas se forem estabelecidos de forma objetiva e racional, como preconiza Larry Laudan. As concepções de Taruffo sobre a verdade no processo e de Laudan sobre a objetividade dos standards contribuem para a ansiada racionalização das decisões judiciais.
Resumo Inglês:
This essay aims to explore the pursuit of the truth as one of the main goals of legal proceedings, based on Michele Taruffo’s conception. Thus, an interesting approach is to recognize that procedures of facts verification should be guided by fundamental epistemological notions to establish the best way to approach the truth. In this context, it is possible to conclude that the proof legal standards will only be capable to fulfill its role to determinate if it’s possible to consider the main facts as proved if established by objective and rational means, as argued by Larry Laudan. Taruffo’s conceptions about the truth in the process and Laudan’s view about the objectivity of the standards contribute to the awaited rationalization of judicial decisions.
