A caminho do constitucionalismo 4.0: teses constitucionais para hoje e amanhã

Revista Opinião Jurídica

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ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

A caminho do constitucionalismo 4.0: teses constitucionais para hoje e amanhã

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Paulo Ferreira da Cunha
Autor Correspondente: Paulo Ferreira da Cunha | [email protected]

Palavras-chave: História Constitucional. Constitucionalismos. Crise das Democracias. Tribunal Constitucional Internacional.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo apresenta e desenvolve algumas teses a nosso
ver elementares e vitais para o advento consciente de um
Constitucionalismo novo (não confundir, evidentemente, com
neoconstitucionalismo), que se poderá designar por 4.0. Para
isso, é necessária uma compreensão histórico-filosófica profunda
das fases anteriores, um diagnóstico agudo da situação atual de
ataque, desprezo e olvido das constituições em vários países e
uma confiança (feita também de muito trabalho) nas energias
teóricas e práticas dessa grande conquista civilizacional, que
esbarra hoje com outras racionalidades e irracionalidades, desde
os interesses à superficialidade, a incultura e a tecnocracia. Uma
das novas bandeiras de esperança é a criação de um Tribunal
Constitucional Internacional, para a Democracia, os Direitos
Humanos e o Estado de Direito.