Os potenciais emancipatórios do direito somente podem ser acessados a partir
da compreensão do fenômeno jurÃdico como espaço de articulação pública de
demandas por liberdade. A análise das condições de abertura de tal espaço de
interação traz à luz a problemática da técnica. Enquanto modelo instrumental
e abstrato de justificação de ações, a técnica acaba por obstruir os caminhos
do discurso contra-hegemônico, fazendo do direito o espaço da indiferença.
Sustenta-se que mesmo as iniciativas atualmente desenvolvidas em termos de
pós-positivismo recaem na compreensão do direito como instrumento de
gestão da vida social.
The emancipatory potencials of law can only be acessed through the
understanding of law as a space for public articulation of demands for
freedom. The analysis of the opening conditions to the construction of such a
space brings to light the techniques’s question. As an instrumental and
abstract model for action’s justification, the technique turns out to obstruct
the way of the counter-hegemonic discourse, turning law into a space of
indifference. We maintain that even the iniciatives developed nowadays in
terms of post-positivism relapse in the understanding of law as a social life
management tool.
