O presente artigo visa a expor os pontos centrais da tese “A Constitucionalização Simbólica” de Marcelo Neves e a demonstrar sua insustentabilidade frente às próprias contradições. Inspirado no debate alemão da teoria do direito e da ciência política, dos anos oitenta e noventa, o autor se interessa no sentido que o simbólico adquire na adjetivação da legislação. Então, estuda o conceito sob a ótica constitucionalista e afirma que, em países situados na modernidade periférica, como o Brasil, o melhor adjetivo para o fenômeno da constitucionalização é simbólico e não jurídico. Conclui-se na obra que a constitucionalização simbólica é uma questão problemática para a autonomia do direito, pois implica uma politização do sistema jurídico. Porém, ao não reconhecer qualquer efeito mais do que simbólico às Constituições, o autor acaba por negar aquilo que ele mesmo assumirá ser possível no final de sua obra, a saber, a aprendizagem social com o direito. A sua tese e os conceitos nela desenvolvidos é de grande relevância para a reflexão crítica do nosso Projeto Constituinte de 1988, que completa 30 anos. Porém, neste trabalho a proposta é tentar, contrariamente do que faz Neves, enxergar os efeitos normativos que a Constituição produz no interior das práticas sociais.
This article aims to expose the main points of thesis “The Symbolic Constitutionalization” of Marcelo Neves and to demonstrate your unsustainability facing of your own contradictions. Inspired by German debates about Law’s Theory and Political Science, of 1980’s and 1990’s, the author is interested in the meaning that the symbolical has in adjectivation of legislation. Then, studies the concept from the constitutionalist point of view and affirms that in countries of peripheral modernity, such as Brazil, the best adjective for the social phenomena of constitutionalization is symbolic and not juridical. In the thesis it concludes that the symbolic constitutionalization it is a problem for the autonomy of Law, because it implies a politicization of legal system. However, by not recognizing any effect, beyond the symbolic, to the Constitutions, the author denies what himself assume to be possible in his thesis, namely, the social knowledge with the Law. His thesis and the concepts developed on it are of considerable relevance for the critical reflection of our 1988 Constitutional Project,wich marks 30 years. However, in this article the proposal is to try, contrary to what Never does, and thus to see the normative effects that the Constitution produces within the social practices.
