Capitalismo rentista e luta pela terra: a fragilidade do parâmetro de renda monetária no estudo dos assentamentos rurais

Ano: 2006 | Volume: 0 | Número: 8

Autores: E. T. Paulino

Palavras-chave: Renda da terra, concentração fundiária, aliança terra-capital, luta pela terra, assentamentos rurais.

Resumo Português:

Embora o paradoxo da propriedade privada da terra no capitalismo tenha sido tratado, no
geral, como mal necessário, daí a validação do tributo da renda terra, a maior parte dos
países modernos trataram de criar regras para limitar o poder dos proprietários em arbitrar
esse tributo. Via de regra, o caminho encontrado foi a divisão da terra, de modo a evitar
pactos monopolísticos que pudessem inviabilizar o princípio da acumulação ampliada de
capital. Todavia, as elites no Brasil optaram por caminho inverso, ou seja, instituíram a
centralidade da acumulação na renda da terra, daí o caráter rentista do capitalismo
brasileiro. É sobre os desdobramentos dessa opção que trata esse texto, que se debruça na
problemática da luta pela terra e traz como referência para o debate o estudo de um
assentamento implantado no ano de 2000 no município de São Jerônimo da Serra, estado
do Paraná. Partindo de um levantamento realizado no assentamento, o texto propõe uma
reflexão sobre o equívoco de se utilizar critérios baseados na renda monetária para
contestar a pertinência da reforma agrária no Brasil, pois mostra a mudança qualitativa de
vida daqueles que conquistam a terra.