O estudo aborda a captação ilÃcita de sufrágio, buscando delimitar as suas variadas formas de
incidência no ordenamento jurÃdico eleitoral. A combinação de doutrina e jurisprudência
confere uma noção ampla acerca do assunto, além do conhecimento especÃfico pertinente a
algumas hipóteses do ilÃcito em questão. Ademais, no que diz respeito à farta pesquisa
jurisprudencial – mais de cinquenta acórdãos e decisões – o presente estudo tem o condão de
conferir o retrato da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, principal órgão do
Poder Judiciário em matéria eleitoral. Dessa forma, além de desenvolver exaustiva análise
doutrinária acerca da captação ilÃcita de sufrágio, o enfoque jurisprudencial enriquece as bases
formuladas, no sentido de se aliar doutrina à prática forense. Vale ressaltar que o caráter
crÃtico do estudo também se faz presente, nos casos em que se mostre necessária a adoção de
entendimentos diversos, que se compatibilizem com o sistema jurÃdico nacional.
This study discusses the illicit catchment of suffrage institute, limiting its different impact
forms on Election Law. A combination of doctrine and jurisprudence gives an open sense
about the subject, besides the specific knowledge upon some chances of incidences that
permeate the illegal under review. Furthermore, because of the large case law research, this
study will confer the jurisprudence picture of the Superior Electoral Court, the main judiciary
court in electoral matters. Therefore, beyond developing a doctrinal analysis about the illicit
catchment of suffrage, the jurisprudential prominence legitimates the formulation that
combines theory and practice. Moreover, the critical view of the study is also present, when it
is necessary to adopt different understandings which comply with Brazilian legal system.
